Política de Privacidade do Nota
Osasco
Este Aplicativo
recolhe alguns Dados Pessoais dos Usuários
RESUMO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
· Permissões de dispositivos para acesso a Dados Pessoais
o Dados Pessoais: Permissão de armazenamento e Permissão de câmera.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE COMPLETA
PROPRIETÁRIO E CONTROLADOR DE DADOS
TIPOS DE DADOS COLETADOS
Entre
os tipos de Dados Pessoais que este Aplicativo coleta, por si mesmo ou através
de terceiros, existem: Permissão de câmera e Permissão de armazenamento.
Detalhes
completos sobre cada tipo de Dados Pessoais coletados são fornecidos nas seções
dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos
exibidos antes da coleta de Dados. Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos
livremente pelo Usuário, ou, no caso dos Dados de Utilização, coletados
automaticamente ao se utilizar este Aplicativo.
A
menos que especificado diferentemente todos os Dados solicitados por este
Aplicativo são obrigatórios e a falta de fornecimento destes Dados poderá
impossibilitar este Aplicativo de fornecer os seus Serviços. Nos casos em que
este Aplicativo afirmar especificamente que alguns Dados não forem obrigatórios,
os Usuários ficam livres para deixarem de comunicar estes Dados sem nenhuma
consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
Os
Usuários que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são
obrigatórios estão convidados a entrar em contato com o Proprietário.
Quaisquer
usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este
Aplicativo ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizados por este
Aplicativo serão para a finalidade de fornecer os Serviços solicitados pelo
Usuário, além das demais finalidades descritas no presente documento e na
Política de Cookies, se estiver disponível.
Os
Usuários ficam responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem
obtidos, publicados ou compartilhados através deste Serviço (este Aplicativo) e
confirmam que possuem a autorização dos terceiros para fornecerem os Dados para
o Proprietário.
MODO E LOCAL DE PROCESSAMENTO DOS DADOS
MÉTODO DE PROCESSAMENTO
O
Proprietário tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não
autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados.
O
processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas
de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente
relacionados com os fins indicados. Além do Proprietário, em alguns casos, os
Dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas
com a operação deste Serviço (este Aplicativo) (administração, vendas,
marketing, administração legal do sistema) ou pessoas externas (como
fornecedores terceirizados de serviços técnicos, provedores de hospedagem,
empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como
Processadores de Dados por parte do Proprietário. A lista atualizada destas
partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.
BASE JURÍDICA PARA O PROCESSAMENTO
O Proprietário poderá processar os Dados Pessoais relacionados
ao Usuário se uma das hipóteses a seguir se aplicar:
· Os Usuários tenham dado a sua anuência para uma ou mais
finalidades específicas; Observação: De acordo com algumas legislações o
Proprietário poderá ter a permissão para processar os Dados Pessoais ATÉ QUE O
Usuário faça objeção a isto (“opt-out”), sem ter que
se basear em anuência ou em quaisquer outras bases jurídicas a seguir. Isto
contudo não se aplica sempre que o processamento de Dados Pessoais estiver
sujeito à legislação europeia de proteção de dados;
· O fornecimento dos Dados for necessário para o cumprimento de um
contrato com o Usuário e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais
do mesmo;
· O processamento for necessário para o cumprimento de uma
obrigação jurídica à qual o Proprietário estiver sujeito;
· O processamento estiver relacionado a uma tarefa que for
executada no interesse público ou no exercício de uma autorização oficial na
qual o Proprietário estiver investido;
· O processamento for necessário para a finalidade de interesses
legítimos perseguidos pelo Proprietário ou por um terceiro;
Em qualquer caso, o Proprietário colaborará de bom grado para
esclarecer qual a base jurídica que se aplica ao processamento, e em especial
se o fornecimento de Dados for um requisito obrigatório por força de lei ou
contratual, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.
LUGAR
Os
dados são processados nas sedes de operação dos Proprietários, e em quaisquer
outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem
localizadas.
Dependendo
da localização do Usuário as transferências de dados poderão envolver a transferência
dos Dados do Usuário para outro país que não seja o seu. Para descobrirem mais
sobre o local de processamento de tais Dados transferidos os Usuários poderão
verificar a seção contendo os detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.
Os
Usuários também possuem o direito de serem informados sobre a base jurídica das
transferências de Dados para países de fora da União Europeia ou para quaisquer
organizações internacionais regidas pelo direito internacional público ou
formadas por dois ou mais países, tal como a ONU, e sobre as medidas de
segurança tomadas pelo Proprietário para proteger os seus Dados.
Se
ocorrerem quaisquer tais transferências os Usuários poderão descobrir mais a
respeito verificando as seções pertinentes deste documento ou perguntando ao
Proprietário utilizando as informações fornecidas na seção de contatos.
PERÍODO DE CONSERVAÇÃO
Os
Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo que for necessário
para as finalidades para as quais forem coletados.
Portanto:
· Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com
a execução de um contrato entre o Proprietário e o Usuário serão conservados
até que tal contrato tenha sido completamente cumprido.
· Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com
os legítimos interesses do Proprietário serão conservados pelo tempo que for
necessário para cumprir tais finalidades. Os Usuários poderão obter informações
específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário dentro
das seções pertinentes deste documento ou entrando em contato com o
Proprietário.
O Proprietário poderá ter a permissão de conservar os Dados
Pessoais por um prazo maior sempre que o Usuário tiver dado a sua autorização
para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Além
disso, o Proprietário poderá ficar obrigado a conservar os Dados Pessoais por
um prazo maior em todas as ocasiões em que estiver obrigado a fazê-lo para o
cumprimento de uma obrigação jurídica ou em cumprimento de um mandado de uma autoridade.
Assim que o prazo de conservação vencer os Dados Pessoais serão
apagados. Desta forma o direito de acessar, o direito de apagar, o direito de
corrigir e o direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu
cumprimento exigido após o vencimento do prazo de conservação.
AS FINALIDADES DO PROCESSAMENTO
Os
Dados relativos ao Usuário são coletados para permitir que o Proprietário
forneça os seus Serviços, bem como para os seguintes propósitos: Acesso a
contas de serviços de terceiros e Permissões de dispositivos para acesso a
Dados Pessoais.
Os
Usuários poderão obter informações adicionais detalhadas sobre tais finalidades
do processamento e sobre os Dados Pessoais específicos utilizados para cada
finalidade nas seções respectivas deste documento.
Dependendo
do dispositivo específico do Usuário, este Aplicativo pode solicitar certas
permissões que permitem-no acessar os Dados do dispositivo do Usuário conforme
descrito abaixo.
Por
padrão estas permissões devem ser concedidas pelo Usuário antes que as
respectivas informações possam ser acessadas. Uma vez que a permissão tenha
sido dada, esta pode ser revogada pelo Usuário a qualquer momento. Para poder
revogar estas permissões os Usuários devem consultar as configurações do
dispositivo ou entrar em contato com o Proprietário para receber suporte
através dos dados para contato fornecidos no presente documento.
O
procedimento exato para controlar as permissões de aplicativos poderá depender
dos dispositivo e software do Usuário.
Por
favor observar que a revogação de tais permissões poderá afetar o funcionamento
apropriado do este Aplicativo.
Se
o Usuário conceder quaisquer das permissões relacionadas abaixo, estes Dados
Pessoais respectivos poderão ser processados (isto é, acessados, modificados ou
removidos) por este Aplicativo.
PERMISSÃO DE ARMAZENAMENTO
Usada
para acessar o armazenamento externo compartilhado, inclusive a leitura e o
acréscimo de quaisquer itens.
PERMISSÃO DE CÂMERA
Usada
para acessar a câmera ou capturar imagens e vídeo do dispositivo.
INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais são recolhidos para os seguintes fins e
utilizando os seguintes serviços:
· Acesso a contas de serviços de terceiros
· Permissões de dispositivos para acesso a Dados Pessoais
OS DIREITOS DOS USUÁRIOS
Usuários
poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados processados
pelo Proprietário.
Em especial, os Usuários possuem os direitos a fazer o seguinte:
· Retirar a sua anuência a qualquer momento. Os Usuários possuem o direito de retirar a sua anuência
nos casos em que tenham dado a sua anuência anteriormente para o processamento
dos seus Dados Pessoais.
· Objetar o processamento dos seus Dados. Os Usuários possuem o direito de objetar o processamento
dos seus Dados se o processamento for executado sobre outra base jurídica que
não a anuência. São fornecidos detalhes adicionais na seção específica abaixo.
· Acessar os seus Dados. Os Usuários
possuem o direito de saber se os seus Dados estão sendo processados pelo
Proprietário, obter revelações sobre determinados aspectos do processamento e
conseguir uma cópia dos Dados que estiverem sendo processados.
· Verificar e pedir retificação. Os
Usuários possuem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de pedir
que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
· Restringir o processamento dos seus Dados. Os Usuários possuem o direito de, sob determinadas
circunstâncias, restringir o processamento dos seus Dados para qualquer outra
finalidade que não seja o armazenamento dos mesmos.
· Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados de outra maneira.Os Usuários possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias,
obter a eliminação dos seus Dados do Proprietário.
· Receber os seus Dados e ter os mesmos transferidos para outro
controlador. Os Usuários
possuem o direito de receber os seus Dados em um formato estruturado, utilizado
comumente e apto a ser lido por máquinas e, se for viável tecnicamente, fazer
com que os mesmos sejam transmitidos para outro controlador sem nenhum
empecilho. Esta determinação se aplica condicionada a que os Dados sejam processados
por meios automatizados e que o processamento esteja baseado na anuência do
Usuário, em um contrato do qual o Usuário seja uma das partes ou por obrigações
pré-contratuais do mesmo.
· Registrar uma reclamação. Os
Usuários possuem o direito de apresentar reclamação perante a sua autoridade de
proteção de dados competente.
DETALHES SOBRE O DIREITO DE OBJETAR AO PROCESSAMENTO
Nos
casos em que os Dados Pessoais forem processados por um interesse público, no
exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido
ou para finalidades dos interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário, os
Usuários poderão objetar tal processamento através do fornecimento de um motivo
relacionado com a sua situação em especial para justificar a objeção.
Os
Usuários devem saber, entretanto, que caso os seus Dados Pessoais sejam
processados para finalidades de marketing direto eles podem objetar tal
processamento a qualquer momento sem fornecer nenhuma justificativa. Os
Usuários podem consultar as seções respectivas deste documento.
COMO EXERCER ESTES DIREITOS
Quaisquer
pedidos para exercer os direitos dos Usuários podem ser direcionados ao
Proprietário através dos dados para contato fornecidos neste documento. Estes
pedidos podem ser exercidos sem nenhum custo e serão atendidos pelo
Proprietário com a maior brevidade possível e em todos os casos em prazo
inferior a um mês.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A COLETA E PROCESSAMENTO DE DADOS
AÇÃO JURÍDICA
Os
Dados Pessoais dos Usuários podem ser utilizados para fins jurídicos pelo
Proprietário em juízo ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica
decorrente de uso indevido deste Serviço (este Aplicativo) ou dos Serviços
relacionados.
O
Usuário declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a
revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO
Além
das informações contidas nesta política de privacidade, este Aplicativo poderá
fornecer ao Usuário informações adicionais e contextuais sobre os serviços
específicos ou a coleta e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.
LOGS DO SISTEMA E MANUTENÇÃO
Para
fins de operação e manutenção, este Aplicativo e quaisquer serviços de
terceiros poderão coletar arquivos que gravam a interação com este Aplicativo
(Logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para
esta finalidade.
AS INFORMAÇÕES NÃO CONTIDAS NESTA POLÍTICA
Mais
detalhes sobre a coleta ou processamento de Dados Pessoais podem ser
solicitados ao Proprietário, a qualquer momento. Favor ver as informações de
contato no início deste documento.
COMO SÃO TRATADOS OS PEDIDOS DE “NÃO ME RASTREIE”
Este
Aplicativo não suporta pedidos de “Não Me Rastreie”.
Para
determinar se qualquer um dos serviços de terceiros que utiliza honram
solicitações de “Não Me Rastreie”, por favor leia as políticas de privacidade.
MUDANÇAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Proprietário se reserva o direito de fazer alterações nesta
política de privacidade a qualquer momento, mediante comunicação aos seus
Usuários nesta página e possivelmente dentro deste Serviço este Aplicativo e/ou
– na medida em que for viável tecnicamente e juridicamente – enviando um aviso
para os Usuários através de quaisquer informações de contato disponíveis para o
Proprietário. É altamente recomendável que esta página seja consultada várias
vezes em relação à última modificação descrita na parte inferior.
Caso as mudanças afetem as atividades de processamento
realizadas com base na anuência do Usuário, o Proprietário coletará nova
anuência do Usuário, onde for exigida.